Vereadores aprovam a criação da Divisão de Habitação Popular

Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, dia 28, foi aprovado o Projeto de Lei 30-E, que prevê a criação da Divisão de Habitação Popular no Departamento de Planejamento e Meio Ambiente e cargos  de provimento em comissão.

“Espero que não se faça da área de habitação, uma questão política. Espero que tudo seja estudado e que as pessoas que forem colocadas nesses cargos sejam competentes para que a situação do nosso município melhore”, disse o vereador Etelvino Nogueira sobre o assunto.

“Nós estamos votando a favor porque acreditamos que isso poderá trazer algum benefício para a população. Espero que não estejamos enganados”, afirmou o vereador Maurinho Góes.

Outros projetos que foram discutidos na ocasião foram os convênios firmados entre a Prefeitura e entidades da cidade. São elas: Associação dos Deficientes Auditivos de São Roque – ADAS; Associação de Deficientes Visuais – ADV; Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção – AEBVB; Obra Assistencial de São Roque, através da Creche Amazilia Ribeiro Lopes e da Creche Abrigo do Saboó; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque – APAE e Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais de São Roque – APACE. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

“Quero ressaltar a importância de se votar nos convênios da Prefeitura com todas essas instituições, que realizam um trabalho maravilhoso. Agradeço desde já a todas as pessoas que participam dessas iniciativas”, disse o vereador Israel F. de Oliveiro, o Toco.

Foi aprovado também o Projeto de Lei 49-E, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.269,80 para ser será empregado na aquisição de material de consumo, através da agricultura familiar.

Sessão Ordinária

Durante a sessão ordinária realizada no mesmo dia foram mantidos dois vetos do Prefeito Daniel de Oliveira. O primeiro (4-E)  eta totalmente o Projeto 8-L (Zé Camargo), que previa a isenção de taxas para requerimentos e documentos para aposentados e pensionistas.

O segundo (5-E) veta totalmente o Projeto 25-L (Etelvino Nogueira) que previa a prorrogação da vigência do convênio entre a Prefeitura de São Roque e a Santa Casa.  “Esse projeto foi feito em um momento no qual o contrato estava prestes a vencer e a Prefeitura não havia feito nada. O projeto do Executivo veio logo em seguida e foi aprovado. Portanto, esse projeto não se faz mais necessário”, disse o autor.