Vereadores que investigam compra de Playgrounds questionam Prefeitura

Uma comissão especial formada por vereadores de São Roque esteve na Câmara do município, na tarde da última quarta-feira (26), para apresentar um questionamento aos Departamentos da Prefeitura de São Roque envolvidos com a compra dos Playgrounds.

Foram convidadas seis pessoas para prestar esclarecimentos sobre o caso: Élio Carlos Branco, diretor do Departamento de Educação, Cláudio de Oliveira, diretor do Departamento de Compras e Dr. Ricardo Peres Santangelo, do Jurídico. Além destes, mais três funcionários, todos do Departamento de Compras, também foram ouvidos: Jessica Monteiro, Adriano Silva e Antonio de Oliveira.

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga desde fevereiro a compra de 10 playgrounds pelo preço de R$ 106 mil cada (totalizando 1 milhão e 60 mil reais), tem como presidente o vereador Rodrigo Nunes, vice Israel Francisco de Oliveira (Toco) e como relator Adenilson Correa, conhecido por Mestre Kalunga, que chegou atrasado cerca de uma hora após o início dos questionamentos. Os parlamentares chamaram um funcionário por vez à bancada do auditório da Câmara, para perguntar sobre os trâmites e processos burocráticos durante a compra dos brinquedos.

Antes de começar, todos os seis funcionários que seriam questionados foram chamados no gabinete do presidente da comissão, Rodrigo Nunes, onde foi realizada uma pequena reunião com as portas fechadas, sem o acesso do público ou da imprensa. A reunião também teve a participação do Diretor de Administração da Prefeitura de São Roque, José Deodato.

Após a reunião fechada, teve início o “interrogatório”. Enquanto um funcionário era chamado, os demais não podiam permanecer no auditório.

O primeiro a ser ouvido foi o diretor do Departamento de Educação, Prof. Élio Carlos Branco. Élio foi quem solicitou à Prefeitura a compra do equipamento para as escolas de São Roque. A primeira pergunta das doze feitas pelo vereador Israel ao professor, questionava quem mais participou, além do Diretor de Educação, da decisão da compra dos Playgrounds. O professor foi claro em sua resposta: “A decisão da compra foi totalmente do Departamento de Educação”, disse. O vereador ainda reforçou a pergunta: “Então somente o senhor que tomou esta decisão?”. “Sim”, respondeu Élio.

Em seguida, o vereador perguntou por que o diretor de educação chegou a colocar no edital da compra o número de 100 playgrounds, pelo preço de 10 milhões e 600 mil reais, perguntando também quantas escolas existem em São Roque. Élio respondeu que existem 53 escolas de ensino infantil (contando as creches) que poderiam receber esses equipamentos.

O vereador Israel ainda apresentou o documento em que o professor Élio solicitava o equipamento para compra. No documento, o professor havia especificado as dimensões aproximadas e as formas dos playgrounds que o Departamento de Educação gostaria de adquirir, para que o Departamento de Compras fizesse o orçamento dos produtos. Coincidência ou não, o playground comprado futuramente, teria exatamente as mesmas características do equipamento esboçado pelo Diretor de Educação, incluindo detalhes irrelevantes, como “duas flores e uma borboleta”. O vereador Israel (Toco) perguntou se o professor entende que este tipo de exigência (duas flores e uma borboleta) pode ter direcionado a licitação, ou seja, o Departamento já teria uma empresa em vista para a realização da compra. “Eu não tenho esse conhecimento de compras. Se houve esse direcionamento, não foi de má fé. Só escolhemos um tipo de brinquedo que a gente achou que iria atender as nossas crianças, simplesmente. O detalhe de flores e borboletas a gente entende que qualquer empresa pode colocar”, respondeu.

Entre as doze perguntas feitas pelo vereador, a última foi diretamente relacionada ao valor gasto com a compra dos playgrounds: “O senhor não entende que esses valores poderiam ser gastos em reformas de escolas ao invés dessa compra por valores tão elevados? É uma pergunta de sim ou não: teria coisas mais importantes para gastar no município, além dos playgrounds?”. “Não”, respondeu o professor.

Após o questionamento feito ao diretor de Educação, foi chamado Cláudio de Oliveira à bancada e, em seguida, os demais funcionários do Departamento de Compras, para que fossem esclarecidas quaisquer dúvidas referentes aos editais de compra e as licitações. “O processo foi feito todo dentro da lei. Não encontrei nenhum problema ou algo fora da normalidade em todos os documentos e trâmites”, garantiu o diretor de Compras, Cláudio.

A questão sobre as “flores e a borboleta” foi direcionado a todos os funcionários chamados, mas todos negaram ter havido qualquer tipo de direcionamento de empresas. Uma outra questão que também foi feita a todos, foi se a compra dos playgrounds pode ter acontecido para atingir as metas de gastos estipuladas pelo FUNDEB para os Departamentos de Educação do Município. “Vai chegando o fim do ano, às vezes bateu o desespero para gastar todo o dinheiro do governo dirigido à educação? Esse fato pode ter fortalecido a idéia de comprar os brinquedos?”, questionou a comissão para todos os investigados. Todos negaram.

A Comissão Especial de Inquérito ainda trouxe uma informação nova sobre o caso. Sete empresas tiveram interesse em participar da licitação da venda dos brinquedos. No final sobraram apenas duas. De acordo com as investigações da CEI, essas duas empresas que restaram são empresas parentes, sendo que há relações familiares entre ambas. Desta forma os vereadores indagaram sobre uma possível formação de cartel (acordo entre empresas concorrentes para fins específicos, como manter preços elevados, por exemplo). Todos os interrogados negaram o conhecimento deste fato.

“Este fato é novidade pra mim”, afirmou o diretor do Departamento Jurídico, Dr. Ricardo. “Podemos abrir uma sindicância para investigar o caso. Existem grandes chances de se fazer isso, para que possamos tirar qualquer tipo de dúvida”, concluiu.

“O fato é que isto está aparentando muito ser uma formação de cartel”, afirmou o vereador Israel Francisco de Oliveira.

A reunião terminou as 16h40, cerca de três horas após o seu início. O vereador Rodrigo Nunes, presidente da CEI, disse que é cedo para qualquer acusação, mas que as investigações irão continuar. “Foi muito importante o que fizemos aqui hoje. Precisamos investigar a fundo todos os fatos. Só podemos acusar algo ou alguém quando tivermos certeza”, finalizou.

Veja, a seguir, o vídeo feito pela TV JE durante a reunião:

Comissão Especial de Inquérito questiona Dr. Ricardo, diretor do Departamento Jurídico

Funcionários da Prefeitura participam de reunião fechada com Rodrigo Nunes, antes dos questionamentos

Comissa Especial de Inquérito interroga diretor do Departamento de Educação, Prof. Élio Carlos Branco

Comissão Especial de Inquérito questiona Cláudio de Oliveira, diretor do Departamento de Compras