Prefeitura intensificará fiscalizações noturnas em São Roque

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque intensificará as fiscalizações noturnas quanto à apresentação de documentação e as seguintes posturas: Alvará de Funcionamento, emissão de ruído, horário de funcionamento, Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e demais legislações pertinentes.

A administração municipal aconselha a todos, que procurem o Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, se assim necessário for, para dirimir quaisquer dúvidas a respeito. Também podem acionar a Divisão de Fiscalização de Obras, Posturas e Meio Ambiente. O fiscal de posturas é a autoridade municipal competente a apurar as violações ao cumprimento da legislação vigente. Solicite a orientação, para que seu estabelecimento não seja enquadrado em nenhuma das seguintes situações: notificação, autuação, multa, interdição ou até mesmo, o fechamento.