18/03/2018 às 10h03min - Atualizada em 18/03/2018 às 10h03min

Prefeitura fará contratação de emergência para o transporte após rescisão com Viação São Roque

Viação ainda pode se manifestar sobre decisão da administração são-roquense

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Arquivo / JE
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Arquivo / JE

A Prefeitura de São Roque deve realizar uma contratação emergencial após o rompimento do contrato com a Viação São Roque. A administração são-roquense anunciou no dia 08 de março o início do processo de rescisão de contrato com a empresa, ao afirmar que após um período de fiscalização foi constatado que a Viação São Roque não vinha cumprindo o contrato firmado com o poder público ao apresentar diversas irregularidades como paralisações, excesso de quebra de veículos ou mau estado de conservação, desrespeito as linhas definidas, entre outros.

“Ficamos tristes pois é uma empresa da cidade, porém precisamos pensar primeiro na população que se utiliza e precisa deste serviço todos os dias nos horários oferecidos, então não tivemos escolha a não ser optar pela rescisão. Estamos em contato com outras empresas para que, no momento em que a rescisão do contrato for realizada, o transporte público possa seja assumido por outra companhia”, afirmou o prefeito Cláudio Góes em entrevista ao Jornal da Economia.

Segundo a apuração realizada pela nossa redação, com a abertura do processo de rescisão a Viação São Roque teria até o dia 23 para se manifestar sobre a rescisão do contrato, o que até esta quarta-feira (14) ainda não tinha acontecido.

A empresa tem o direito de se manifestar sobre a rescisão e requerer os documentos que mostrem que ela não vinha atendendo as cláusulas estabelecidas pelo TAC firmado com a prefeitura. Ela poderá recorrer da decisão caso queira comprovar que vinha atendendo o contrato firmado com a prefeitura.

Deste modo não há um prazo definido para quando a rescisão deverá ocorrer, porém como o transporte público é um serviço essencial e que não pode ser interrompido, a Viação São Roque  terá que continuar prestando o serviço de transporte até a rescisão de contrato. Uma vez que que o contrato seja rompido, a administração municipal irá realizar um contrato emergencial para que uma empresa assuma o transporte municipal imediatamente até que uma licitação possa ser realizada e outra companhia de transporte assuma o contrato em definitivo.


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