Irmandade pretende retomar estacionamento da Santa Casa

A Santa Casa pretende retomar o seu estacionamento, atualmente administrado pela empresa Multfox. Em decisão judicial emitida no dia 26 de fevereiro, pela 2° Vara Civel de São Roque, foi decretado que a Multfox Serviços Terceirizados Ltda, empresa que administra a área desde 2016 deve deixar a área até a semana que vem, restituindo a irmandade o controle dos veículos que entram e saem do hospital.

De acordo com a Santa Casa o processo movido pelo hospital para retomar o estacionamento ocorre porque na época da intervenção a FENAESC firmou um acordo com a Multifox para que a companhia gerenciasse a área destinada a parada de veículos por cinco anos, fato impróprio pois a Organização Social não tinha direito a dar concessão de um patrimônio da irmandade (o estacionamento) a uma empresa terceirizada.

Outro fato atenuante é que não foi comprovado nenhum pagamento da empresa para a Santa Casa com relação a concessão do estacionamento. Todos os pagamentos teriam sido feitos a terceiros que não tinham poderes de realizar a concessão da área, fato destacado pelo juiz em sua sentença. “A ré até aqui não conseguiu comprovar que ao menos R$0,01 do valor referente ao contrato de FIS 62/68 reverte em benefício da autora (Santa Casa). Mais! Consciente entregou de início R$ 70 mil para a gestora da autora, sabendo que estava pagando a que não era verdadeiro titular do crédito, a qual beneficiou mais R$15.600 ao arrepio da clausula contratual de que os R$ 230 mil seriam pagos em favor da autora ”, destaca o juiz Diego Ferreira Mendes.

Segundo a Diretora da Santa Casa Marcia Cruz, uma vez retomado o estacionamento deve ser concedido a uma outra empresa, já que por ser filantrópica a irmandade não pode administrar sozinha o estacionamento.  “Hoje não entra nenhum centavo do estacionamento para a Santa Casa. Então pretendemos realizar uma concessão, mas que traga ganhos para a irmandade, afinal os equipamentos e sistemas de cancela foram comprados pelo hospital”, conclui.

O Jornal da Economia procurou a Multfox para questionar a empresa sobre o caso. Em resposta a companhia informou que tem tratado o assunto com naturalidade, pois realizou contrato na forma da lei, sendo este firmado com a Santa Casa através de seu interventor na época. “Com relação aos pagamentos, não foram efetuados a terceiros, mas sim foi efetuado à Irmandade à Santa Casa de Misericórdia de São Roque, conforme recibos assinados pelo seu advogado a época, bem como em virtude do contrato de gestão que existia entra a Irmandade as Santa Casa de Misericórdia de São Roque e a FENAESC, sendo que FENAESC retinha a gestão plena e de direito da Irmandade Santa Casa para administração de convênios, serviços, reforma predial, inclusive toda movimentação bancária e outros”, afirma.

A Multfox informou também que,  por meio do seu Departamento Jurídico, já adotou a medida judicial cabível, e que pretende recorrer da decisão judicial.