Conheça a importância de fazer a matrícula ao comprar o imóvel

Documento é tão primordial quanto a escritura e deve ser adquirido no ato da compra

Comprar um imóvel é uma grande conquista, sendo um dos investimentos mais caros que fazemos ao longo da vida. Por isso mesmo, precisamos tomar cuidados com a documentação na hora da compra, principalmente para evitar problemas e dor de cabeça no futuro.

Na maioria dos casos, o comprador se preocupa exclusivamente com a escritura do imóvel, documento lavrado em cartório que funciona como um recibo de compra e venda, comprovando a licitude da transação entre as partes. Mas outra certidão muito importante é frequentemente esquecida, e sua ausência pode causar surpresas desagradáveis ao novo proprietário. Estamos falando do registro ou matrícula do imóvel.

O que é a matrícula do imóvel?

Para melhor explicar, vamos diferenciar a escritura da matrícula. No primeiro caso, o documento prova que foi outra pessoa que adquiriu o imóvel e tem a posse sobre ele. Já a matrícula é inscrita no cartório de registro de imóveis e funciona como um CPF, onde fica listado todo o histórico da propriedade publicamente. Ou seja, sem a matrícula não é possível executar qualquer transação com o imóvel, inclusive transferir para o seu nome. Nela também podemos consultar as mudanças físicas ocorridas no imóvel, assim como os atos jurídicos impetrados aos proprietários como:

Qual a importância do documento?

Agora que você sabe o que é a matrícula de imóvel, vamos entender sua utilidade na prática. Para fazer qualquer transação, como vender, por exemplo, é necessário esse registro. Sem a matrícula, você possui o imóvel, mas não tem poder para fazer nada com ele. Isso vale para propriedades residenciais e comerciais, tanto de caráter físico ou jurídico.

Muitas pessoas não ligam para a matrícula de imóvel porque não se trata de um documento obrigatório ou não estão bem informadas sobre a natureza desse registro. Se o comprador não registra o imóvel no seu nome, perante a lei, o vendedor ainda é o proprietário e todas as implicações jurídicas, como possíveis penhoras, são imputadas à propriedade. Então é essencial que o registo de imóvel seja adquirido pelo comprador no ato da aquisição juntamente com a escritura.

Cuidados na hora de comprar seu imóvel

Não é só com a aparência ou localidade do imóvel que você precisa se preocupar na hora de fechar negócio. Os documentos e situação cadastral podem revelar se você realmente fará um bom investimento.

Antes de bater o martelo, solicite uma Certidão de Registro de Imóveis (RGI) e verifique a atual situação do imóvel, se está em penhora ou qualquer impasse jurídico que impossibilite a venda. Esse documento é garantido por lei e pode ser obtido pelos futuros compradores em cartórios. Atualmente, é possível solicitar esses registros em estabelecimentos virtuais desta natureza, poupando tempo com deslocamento e em filas intermináveis nos cartórios físicos.

Esse registro é válido por 30 dias e, após esse prazo, possíveis questões jurídicas podem ser incluídas na propriedade em lançamentos futuros. Se demorar mais de um mês para decidir sobre a compra, solicite a Certidão RGI novamente. Esse recurso é possível graças às informações contidas na matrícula do imóvel. Garantindo a escritura e a matrícula, você não correrá o risco de cobrado por uma dívida que não é sua.