Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre correção do FGTS

Conforme noticiado na última sexta-feira (07/05), estava previsto para o dia 13/05, o julgamento da ADI 5.090, que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, o tema foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal, e agora, nã...

A maternidade é um filme diferente para cada atriz

A maternidade é um filme diferente para cada atriz

As imagens de mães e filhos podem ser registros maravilhosos e emocionantes de momentos e ângulos que captam amor, laços eternos e cuidado. Mas na verdade a maternidade é um filme diferente para cada atriz, porque cada mulher é única e traz em si a herança genética e cultural de seus ancestrais, vivências só dela e novas...

Execução de dívida hipotecária extrajudicial é constitucional, decide STF

Execução de dívida hipotecária extrajudicial é constitucional, decide STF

Confira o texto do colunista e advogado, Vinicius E. Zanolli

Assim decidiu Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, com repercussão geral reconhecida, que tinha como relator o Ministro Dias Toffoli. A decisão emanada consolida a constitucionalidade da execução extrajudicial da dívida hipotecária, prevista na Lei 70/1966. No caso em tela, o RE 627.106, o Plenário julgou pedido ajuizado ...