Equipe reduzida e desvios de funções na saúde pública em São Roque

Logo quando assumi a chefia do Serviço de Controle de Zoonoses em novembro de 2013, participei da elaboração do Plano de Contingência da Dengue

A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus, sendo um dos principais problemas de saúde pública no mundo. O seu principal vetor de transmissão é o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais.

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente com a dengue em mais de 100 países de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.

A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa. A transmissão se dá pelo mosquito Aedes aegypt que, após um período de 10 a 14 dias contados depois de picar alguém contaminado, pode transportar o vírus da dengue durante toda a sua vida.

Devido a gravidade desta doença, o Ministério da Saúde elaborou o “Programa Nacional de Controle da Dengue” e realiza juntamente com as Secretarias de Estado da Saúde campanhas para a prevenção e controle da dengue juntamente também com as Secretarias Municipais da Saúde.

O Estado de São Paulo, bem como o Brasil todo está em alerta, pois diversas regiões apresentam ou podem apresentar uma epidemia de dengue. No município da Estancia Turística de São Roque as ações de controle e prevenção da dengue são vinculadas ao Serviço de Controle de Zoonoses e a Vigilância Epidemiológica (VE).

Logo quando assumi a chefia do Serviço de Controle de Zoonoses em novembro de 2013, participei da elaboração do Plano de Contingência da Dengue, um documento de extrema importância que ainda não havia sido elaborado e precisava ser encaminhado para a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) da Secretária de Estado da Saúde dias após a minha chegada. Finalizamos o documento, apresentei o Plano de Contingência ao prefeito e encaminhamos para a Sucen.

Para um programa ser eficaz no combate à dengue é fundamental ter uma equipe com número suficiente de agentes de controle de vetores (ACV) para realizar os serviços de prevenção. Os ACV são responsáveis por realizarem diariamente os serviços de “casa a casa”, fornecendo orientações aos munícipes e eliminando possiveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, entre outras atividades para a prevenção e controle desta doença.

A Sucen orienta aos municípios que para um programa ser bem sucedido na prevenção e controle da dengue, o número de ACV deve ser calculado com base no número de imóveis na cidade. No caso de São Roque a equipe de agentes de controle de vetores deveria ser composta por 18 a 20 funcionários.

Assim que assumi o Serviço de Controle de Zoonoses, fiquei muito preocupada quando verifiquei que a equipe dos ACV era composta apenas por 10 funcionários, ou seja, metade do número recomendado pela Secretaria de Estado da Saúde. Além da equipe ser reduzida pela metade, a equipe apresentava desvios de funções: um ACV faz trabalho de recepção e outro além de fazer as atividades de ACV faz a função de motorista da equipe. Estes funcionários realizam muito bem estas atividades, mas o que chamo a atenção é pelo fato da prefeitura não contratar funcionários específicos para cada atividade sabendo das necessidades, sendo a prefeitura e não estes funcionários, responsável pelo desvio e acúmulo de funções.

O memorando que consta nesta matéria foi um dos documentos que enviei ao diretor da saúde solicitando a realização de um concurso público para ampliar a equipe dos agentes de controle de vetores para intensificar dessa forma, as ações de prevenção e controle da dengue (conforme recomendação da Secretaria de Estado da Saúde) e acabar com qualquer desvio ou acúmulo de função. Além deste memorando, desde novembro por meio de reuniões, e-mails, etc, sempre enfatizei esta necessidade ao diretor da saúde. Infelizmente, não recebi apoio e atenção devida a este assunto como eu precisava.

O que pude notar é um “enxugamento” de recursos em áreas onde deveriam ser investidos mais recursos. Além do que mencionei a cima, no Serviço de Zoonoses existe um canil e sempre solicitei que o local fosse mantido na melhor limpeza e higiene possivel e que nunca faltasse água fresca e ração aos animais. Porém, um mesmo funcionário realiza este serviço de domingo a domingo, sem ter um dia de folga na semana. Solicitei também ao diretor da saúde a contratação de um “cuidador de animais” para dividir as atribuições, porém até o meu último dia de trabalho na prefeitura não recebi retorno também sobre essa contratação.

Em uma das muitas vezes que solicitei a cotratação dos ACV, o diretor da saúde informou-me que o departamento estava contratando algumas agentes comunitárias de saúde (ACS). Entalizei ao diretor que as funções das ACS são diferentes das funções dos agentes de controle de vetores e que a contratação delas, mas não poderia substituir em momento algum o trabalho dos ACV e que não poderiamos justificar a falta de funcionários que fazem um trabalho específico porque funcionários que tem outras atribuições estavam sendo admitidos. As normas da Sucen e do Ministério da Saúde são bem claras em relação aos trabalhos específicos de cada um destes dois tipos de agentes.

Na Saúde Pública, as ações de prevenção devem ser encaradas como prioridade para não expor a população à qualquer risco. São estas ações preventivas que vão garantir a proteção da população, diminuindo grandemente as chances de uma possivel epidemia se instalar.Durante os quase cinco meses que trabalhei na prefeitura de São Roque os trabalhos de prevenção e controle da dengue nunca cessaram, ou foram deixados de lado em nenhum momento. Procurei de muitas formas ampliar estes trabalhos, pois saúde pública precisa ser levado em consideração como prioridade, mas me deparei com a falta de apoio e isso limita os serviços.

Os agentes de controle de vetores do Serviço de Controle de Zoonoses, juntamente com a supervisora da equipe realizam todos os dias um excelente trabalho e são incansáveis na busca de um trabalho eficaz para a prevenção e controle da dengue e garantir dessa forma a saúde da população. Porém, com o número de funcionários reduzido pela metade (contrariando as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde) e com os desvios de funções, uma grande parcela da população de São Roque fica sem receber o serviço como deveria, expondo a população ao risco de uma epidemia.

Como a dengue é uma doença que está presente em diversas cidades no entorno de São Roque, durante o tempo em que estive como chefe do Serviço de Controle de Zoonoses, participei de diversas reunião sobre o tema na Sucen e na Secretaria de Estado da Saúde e organizei eventos onde informamos a população sãoroquense sobre as formas de prevenção e combate a dengue.

No meu primeiro mês de trabalho na prefeitura, com a ajuda da equipe do Serviço de Zoonoses elaboramos e organizamos o evento: “Um por todos e todos contra a dengue”, onde foram distribuídos folhetos informativos aos munícipes bem como orientação sobre a prevenção e controle da dengue na Praça da Matriz. Além deste, diversas outras ações foram realizadas durante meu trabalho no SCZO, entre estas:

- Campanha em outdoors pela cidade e elaboração de novos folders sobre prevenção e combate à dengue;

- Distribuição de folhetos sobre a dengue para o departamento da Educação distribuir para todas as escolas;

- Inscrição do município de São Roque para a Semana Estadual de Mobilização contra a dengue;

- No projeto “Prefeitura nos Bairros” o Serviço de Controle de Zoonoses levou três tipos de atividades, sendo duas destas sobre a prevenção e controle da dengue dengue;

- Solicitei a aquisição de um veículo para o trabalho de prevenção da dengue, pois a Kombi utilizada pelos ACV constantemente é emprestada para o departamento de saúde realizar trabalho de ambulância (a Sucen destinou um recurso próprio para a aquisição de um veículo para os trabalhos da dengue no final de 2013). Porém, até meu último dia na prefeitura o veículo não havia sido adquirido;

- Participei de uma reunião no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. David Everson Uip e a pauta da reunião foi “Controle da Dengue nos Municípios”. Nesta reunião estiveram presentes secretários municipais de diversos municípios entre estes, o Secretário da Saúde de Itu que se mostrou muito interessado em intensificar e aumentar a quantidade de ACV no município. Nesta ocasião o diretor da saúde de São Roque não pode ir, justificando ter outros compromissos e pediu para eu representá-lo;

- Orientei o legislativo a elaborar um projeto de lei para permitir que os agentes de controle de vetores possam entrar em imóveis desabitados para eliminar possiveis criadouros do mosquito;

- Por minha solicitação, conquistei junto ao Deputado Federal Ricardo Tripoli uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser utilizada na área da Saúde. Precisa acompanhar agora onde este recurso será empregado, pois a verba já está no Fundo Municipal de Saúde.

Atualmente, mesmo não trabalhando na prefeitura, continuo residindo em São Roque e estou preocupada com a situação da dengue, pois vivenciei a falta de apoio do poder público para intensificarmos as ações de controle e prevenção que seria possivel com a contratação de um maior número de funcionários. É preciso atenção maior da prefeitura para garantir a saúde pública da população.

Espero sinceramente que não ocorra epidemia de dengue em São Roque, mas a probabilidade é grande, pois cidades no entorno estão também com este risco. A dengue é uma doença que se expande rapidamente e por isso é fundamental o trabalho de prevenção e controle. No caso de São Roque, a equipe que faz este trabalho além de ser reduzida pela metade, apresenta os desvio de funções e isso pode contribuir grandemente para o surgimento de uma epidemia.

Por diversas vezes alertei sobre estes riscos e necessidades ao diretor da saúde, mas infelizmente não consegui a atenção que eu esperava. Fiz tudo o que eu podia com os recursos limitados que eu dispunha, mas como funcionária meu poder e autonomia de decisão eram limitados.

Venho por este meio informar aos cidadãos, pois as questões que envolvem a saúde pública precisam ser levadas como prioridade e quem sabe agora com esta notícia a prefeitura faça então o concurso público que solicitei tantas vezes ao diretor da saúde, e sejam enfim, intensificados os trabalhos de combate à dengue no município. Espero que todos despertem para o risco que estamos vivendo e que o poder público trabalhe para as suas verdadeiras funções: servir aos anseios e necessidade da população!

Obs: no memorando consta também a solicitação de um médico veterinário para um possivel serviço de atendimento móvel veterinário (castramóvel), pois para a execução de forma eficiente de um serviço assim é necessário o trabalho de uma equipe de profissionais que se dedique exclusivamente aos procedimentos cirúrgicos. Por isso solicitei, com receio de outros funcionários serem desviados também de função.

Confira o memorando na íntegra:

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

Memorando nº 003/14

São Roque, 16 de janeiro de 2014.

Ao

Diretor de Saúde

Dr. Sandro Rizzi

 

Dr. Sandro,

Atualmente o número de funcionários do Serviço de Controle de Zoonoses é de nove (9) agentes de controle de vetores realizando os trabalhos à campo, sendo que de acordo com a SUCEN, para municípios com mais de 50 mil habitantes é necessário um agente para cada 1.400 imóveis. Contando com aproximadamente 25.000 imóveis em São Roque, precisaríamos ter uma equipe de pelo menos 18 agentes e dois supervisores. Tendo em vista o risco de uma epidemia de dengue no município, precisamos intensificar as ações de prevenção e controle da doença e por esta razão eu gostaria, por favor, de verificar a possibilidade de realização um concurso público para a contratação de 10 agentes de controle de vetores (criação de mais 7 vagas, pois existem 3 de acordo com as informações do RH). Além destas vagas, temos necessidade também de uma pessoa para auxiliar na limpeza da área de escritório, canil e alimentação dos animais e para fazer escala com o funcionário Leandrino Bada, que trabalha de domingo a domingo, de um funcionário para realizar as atividades para a recepção e um motorista.

Caso seja possível a realização deste concurso público, o SCZO possui um projeto para implantação de um serviço móvel de atendimento veterinário (castramóvel) e eu gostaria, por favor, de verificar também a possibilidade de criação de uma vaga para contratação de um médico veterinário para realizar os procedimentos cirúrgicos e de um auxiliar técnico em veterinária para auxiliar nestes procedimentos que serão realizados neste serviço móvel. 

 

Atenciosamente,

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Fernanda de Figueiredo Beda

Chefe de Serviço de Controle de Zoonoses

 

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Fernanda de Figueiredo Beda

Médica Veterinária 

E-mail: [email protected]

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