Proteção animal x tradição cultural em SR

Por Sílvia Mello

A exoneração da médica veterinária responsável pelo Serviço de Controle de Zoonoses da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, leva-nos à nova reflexão sobre a cidade como palco da luta pela proteção animal. Duas associações de proteção animal e centenas de protetores independentes atuam nesse cenário, com inúmeras dificuldades, muitas vezes anonimamente.

O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Roque, cujo serviço é subordinado ao Departamento de Saúde, tem como objetivo principal atuar no controle das zoonoses, visando à saúde humana, o que não se questiona. Ocorre que nesse processo, o grande número de animais apreendidos e entregues à prefeitura, em sua maioria cães, fica sob os cuidados do CCZ, cujo espaço físico necessita de melhorias para a permanência (que deveria ser de pouca duração) e o bem-estar dos animais sob a guarda do poder público.

O que os protetores de animais questionam, além das condições do espaço físico, é a política de proteção animal adotada pelo CCZ e, consequentemente, pelo poder público em São Roque, no que se refere aos animais sob os cuidados da prefeitura, e aqueles que servem como atração ou produto, em diversos eventos que ocorrem na cidade, muitas vezes sob o apelo da tradição e da cultura.

Em Defesa dos Animais

Nesse sentido, a Dra Fernanda de Figueiredo Beda, exonerada do serviço no CCZ, incorporava as características aprovadas pelos protetores de animais da cidade para a ocupação do cargo. Além de médica veterinária, especialista em gestão pública e educação ambiental, coordenou os trabalhos da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais e preside a comissão de políticas públicas do CRMV-SP; portanto, uma profissional tecnicamente qualificada e protetora animal atuante, claramente contrária aos maus tratos aos animais em eventos públicos.

Em São Roque, a Lei 3867, de 13 de setembro de 2012, determina que qualquer tipo de evento com animais na zona rural ou urbana no município, tenha a autorização prévia, expedida pelo Serviço de Controle de Zoonoses da Prefeitura. O que significa que feiras, rodeios, desfiles etc com a presença de animais, devem ter aprovação técnica de sua estrutura e organização, antecipadamente.

Dessa forma, a Dra Fernanda criou normas para efetivar essas autorizações para eventos com animais em São Roque, não só visando a segurança dos visitantes, mas com base em tratados nacionais e internacionais de proteção animal, determinando a conduta dos organizadores. Como esses eventos visam lucro financeiro, na maior parte das vezes, a preocupação com os animais, exceto no sentido de exibi-los em sua melhor forma, como cartão de visita, não é prioridade dos organizadores.

Esse foi o real motivo, no entender dos protetores de animais de São Roque, da exoneração da Dra Fernanda do CCZ, pela prefeitura. E não é impossível que sob a pressão de alguns vereadores. Aliás, no mês de fevereiro, um projeto de lei de autoria do Legislativo, pontuou a realização anual de três feiras de cães de raça no município (Projeto de Lei 001-L/2014 que “Institui as ‘Exposições Gerais de Cães de Raça Pura’ no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque”). Uma delas ocorreu em fevereiro, ferindo em muitos aspectos as normas de proteção animal estabelecidas pelo CCZ e que o prefeito Daniel afirmou, seriam transformadas em lei.

Por essa razão, e em consequência também da ação de alguns ativistas em favor dos animais, prática que se torna presente em São Roque desde o caso Royal, os organizadores dessa feira não pretendem mais realizá-la no município. Por sua vez, a feira que ocorreria no mês de março, como a anterior, no Recanto da Cascata, foi cancelada.

Com um rodeio à vista, disfarçado pela prefeitura de Feira Agropecuária, com a intenção de deixar em dúvida até o último momento, a realização de provas com animais – que bem sabemos, têm grandes chances de ocorrer – para tentar coibir a prévia manifestação de ativistas em defesa dos animais, não é difícil delinear a motivação do Gabinete do Prefeito Daniel para demitir a Dra. Fernanda Beda do CCZ.

Cultura X Maus Tratos

Ainda que São Roque seja uma cidade que apresenta forte apelo de tradição ligada à religiosidade e com o principal ícone, nesse aspecto, apontando para a imagem de um santo materializado na imagem de um homem e seu cão, cuja história mitifica a salvação da vida desse homem pelo cão, a maioria dos eventos que hoje têm destaque no município, turísticos e de gastronomia, envolvem animais e seus consequentes maus tratos e sacrifício.

Tradição que é tradição deve adequar-se aos novos tempos, para que não se desvirtue. Os tempos atuais são de conscientização e proteção da natureza, ainda que vejamos tanta barbárie praticada por seres ditos humanos, contra os animais. Então, não podemos fechar os olhos para o fato de que embora bois sejam lindos, e sua presença na Entrada dos Carros de Lenha seja algo que mexe com nosso imaginário, eles sofrem ao serem transportados de longe, sofrem como objetos de um desfile.

E não podemos deixar de afirmar que, embora os romeiros insistam em dizer que praticam anualmente um ato tradicional de fé, a Romaria dos Cavaleiros de São Jorge a Pirapora do Bom Jesus favorece a prática dos maus tratos nos animais e sua presença ocorre muitas vezes de forma inadequada, durante o trajeto, levando cavalos à morte.

Igualmente, numa época em que o mundo pede o fim das touradas, em São Roque criou-se um rodeio, como apelo político, que se transformou em apelo financeiro, e usa-se de maneira claramente equivocada a palavra Cultura, para justificar um evento com evidentes e condenáveis maus tratos aos animais. Rodeio não faz parte da tradição cultural brasileira e muito menos da cultura são-roquense.

Normas efetivas de proteção animal

Protetores de animais não são contra eventos tradicionais. São contra maus tratos aos animais. Dessa forma, com a saída da Dra Fernanda do Serviço de Controle de Zoonoses, o que os protetores de animais de São Roque vão exigir da prefeitura é a continuação dos projetos visando à proteção dos cães e gatos sob a guarda da prefeitura, em andamento no CCZ, como a construção do solário; daqueles iniciados  e elaborados por ela, como a Cãominhada, quinzenal, o aumento do número mensal de castrações para 150, a melhoria da qualidade da ração, a construção do centro de proteção animal; a legalização das normas criadas pela veterinária para a organização de eventos com animais no município, além de fiscalizar a aplicação das verbas provenientes de outras instâncias de governo para aplicação em projetos do CCZ.

E Viva uma São Roque nova, com Carinho aos animais!

Sílvia Mello

Jornalista e escritora

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Bruno Tacoronte

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