Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI

O entendimento do STF produz efeitos imediatos

Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI

Segundo reportagem publicada pelo site Jota, de autoria dos repórteres Flávia Maia e Guilherme Pimenta, a "tese do século", que foi objeto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 pode trazer impacto fiscal de R$ 120,1 bilhões em 2021, o que significa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O entendimento do STF produz efeitos imediatos, e com isso teremos os pleitos para devolução de 2017 a 2021, somados a redução da arrecadação prevista do PIS/Cofins, de 2021 em diante.

No último dia 13 de maio de 2021, o STF determinou que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, passasse a valer a partir de 15 de março de 2017, data do julgamento do mérito, ou seja, optaram por uma modulação “para frente”, sem efeitos retroativos, e apenas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data do julgamento de 2017 estão ressalvadas. Os ministros também definiram que o ICMS a ser retirado da base das contribuições é aquele destacado em nota fiscal.

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Vinicius Ettore Zanolli

Vinicius E. Zanolli é advogado titular da Zanolli Raimondi Advogados Associados, formado pela FMU-SP, especialista em Empresarial, Contratual e Imobiliário, e atua como consultor empresarial de grandes empresas e metalúrgicas, com vasta gama de questões fiscais, com foco em contencioso tributário, planejamento tributário, reestruturação, M&A, e contratualização.

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