Planejamento sucessório: o que é e como fazer?

Um bom planejamento demanda uma administração com visão ampla do negócio

Planejamento sucessório: o que é e como fazer?

Um bom planejamento sucessório demanda uma administração com visão ampla do negócio e atenção a diversos pontos, especialmente aqueles relacionados a governança corporativa, e a capacitação de quem irá comandá-la no futuro, especialmente quando falamos de empresas familiares.

A ideia do planejamento sucessório é garantir a perpetuidade do negócio e a proteção do patrimônio em razão do desligamento voluntário, incapacidade ou até mesmo o falecimento de seu fundador.

Para que isso ocorra, mais do que apenas organizar a transmissão da herança, é possível planejar de forma saudável a transferência do patrimônio, levando em consideração os ajustes de interesses dos herdeiros e a redução de custos com eventual processo judicial de inventário e partilha.

Em empreendimentos familiares, se não houver um planejamento adequado, alinhado com os interesses dos herdeiros, a sucessão quase sempre termina com a dilapidação do patrimônio, e consequentemente com o fim de um negócio saudável e próspero.

Investir no planejamento é uma forma de proteger a empresa em momentos críticos e garantir a manutenção das operações por mais tempo.

Por óbvio, estamos focando numa visão de continuidade de um negócio, numa sucessão ordenada voltada para continuidade de um negócio, e não somente em uma blindagem patrimonial, com intuito de acelerar a liberação de recursos e ativos, evitar discussões sobre a sucessão e eventuais disputas pela herança ou até mesmo na economias tributárias de uma holding patrimonial.

Diante do que, a primeira lição que deve ser considerada em um planejamento sucessório, é entender a vontade dos herdeiros em assumir os negócios. Não é raro, que herdeiros renunciem a ocupação de tronos de empresas organizadas e consolidadas no mercado, e que optem por seguir seus próprios caminhos.

Posto isso, tem-se duas vertentes:

a) A sucessão planejada para que o herdeiro assuma o negócio.

b) A sucessão planejada sem a participação direta dos herdeiros.

Parece simples, mas, não é.

Na primeira hipótese, é necessário dar início a um movimento paulatino, para o herdeiro efetivamente entenda o negócio, compreenda os padrões adotados no segmento em que ele compete, o comportamento do seu público, a reação rápidas aos problemas e as mudanças que surgirão, refletir sobre o relacionamento entre eventuais stakeholders visando o alinhamento de interesses e minimizando conflitos;

Também se faz necessário, entender e reconhecer boas práticas e ferramentas de governança corporativa para gestão com foco no longo prazo, avaliando a cultura de sua empresa como um fenômeno gerenciável conhecendo os instrumentos ao alcance da alta liderança para avaliação e a gestão da cultura organizacional.

A sucessão deve praticamente ser sucedida por intensa e exaustiva “residência”, ou do contrário, haverá certamente o comprometimento do negócio, que poderá ruir como um castelo de areia.

Na segunda hipótese, a sucessão ocorre de maneira indireta, onde a empresa passará a ser controlada pelo que chamo de uma “Holding Familiar Cofre”, e o negócio deve ser estruturado com células e profissionais que vão gerir o negócio sem a participação direta dos herdeiros, que receberão seus lucros e dividendos através da empresa acionista e controladora; mas, para que isso funcione é necessário a implementação de uma série de mecanismos que se equiparam a controles de potentes multinacionais, para minimizar os riscos relativos que envolvem uma gestão indireta.

A segunda hipótese, é quase sempre mais cara; mas de certo, em ambos os casos, tudo deve ser amplamente pensado e realizado de forma adequada, para se colocar em risco as operações da empresa e a continuidade do negócio, nem tão pouco a saúde financeira dos herdeiros.

Para evitar esses e outros problemas, é fundamental contar com advogados experientes e capacitados para elaborar um plano eficiente de acordo com as necessidades e o contexto de cada organização.

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Vinicius Ettore Zanolli

Vinicius E. Zanolli é advogado titular da Zanolli Raimondi Advogados Associados, formado pela FMU-SP, especialista em Empresarial, Contratual e Imobiliário, e atua como consultor empresarial de grandes empresas e metalúrgicas, com vasta gama de questões fiscais, com foco em contencioso tributário, planejamento tributário, reestruturação, M&A, e contratualização.

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