Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre pequenas empresas

Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre pequenas empresas

- Foto: Reprodução/Internet

Após resultado considerado ruim a Receita Federal do Brasil resolveu intensificar e aumentar a fiscalização sobre as pequenas empresas.

Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção do fisco em 2016, depois da queda de 16,5% nas autuações realizadas pelo órgão no ano passado.

De acordo com o subsecretário de fiscalização, Iágoro Jung Martins, a sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional é um dos alvos da Receita para os próximos meses.

Isso ocorre porque diversas empresas acabam informando uma atividade econômica para a Receita que, de fato, não é o que elas fazem. Nesse caso, ela altera o código de atividade econômica junto a Receita e passa a poder ser tributada pelo regime do Simples Nacional, e assim, não recolhe o INSS patronal.  

Outro esquema bastante utilizado por empresários brasileiros é o de dividir uma empresa de porte médio em várias empresas menores para poder ingressar ou se manter no Simples Nacional e, assim, minimizar o pagamento de impostos. O limite para as empresas permanecerem no Simples Nacional é o valor anual ou proporcional de R$ 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil reais), então por exemplo uma empresa que fatura R$ 6.000.000 por ano é dividida em duas ou mais, uma no nome do titular de fato e outra(s) no nome de pessoa(s) da família. Desta maneira, ludibriam o Fisco e permanecem no Sistema Simplificado.

Em fevereiro a Receita Federal identificou inconsistências em 19 mil declarações do Simples Nacional. As empresas já estão sendo notificadas e tem até abril para regularizar e explicar ao fisco as discrepâncias encontradas. Esse trabalho é fruto do cruzamento de informações, já difundido em larga escala pelo fisco.

Segundo Paulo Dantas, consultor tributário do Conselho Federal de Economia (Cofecon), a queda das autuações é uma questão de ineficiência do aparelho fiscalizador. Não é normal essa queda das autuações entre dois anos. Em 2014 as autuações chegaram a R$ 150,5 bilhões já em 2015 caíram para R$ 125,6 bilhões.

A redução nas autuações ocorreu principalmente no segundo semestre de 2015, resultado de uma redução no número de operações de fiscalização. Em 2014 foram 365.832 operações, contra 277.369 em 2015.

Além de aumentar as fiscalizações sobre as operações irregulares no Simples Nacional o fisco deve também focar em outros pontos como: operações de planejamento tributário vinculados a eventos de reorganização societária com gerações de ativos amortizáveis; planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos e participações; tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior; sonegação envolvendo distribuição isenta de lucro; evasão nos setores de cigarro, bebidas e combustíveis e planejamento tributário envolvendo direito de imagens de profissionais.

 

 

 

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Ricardo Rios

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