23/11/2016 às 23h32min - Atualizada em 23/11/2016 às 23h32min

Quais são os Direitos do Consumidor na Black Friday?

A Black Friday é um dos eventos comerciais mais aguardados pelo consumidor e por lojistas

Da Redação Fotos: divulgação
Da Redação Fotos: divulgação

A Black Friday é um dos eventos comerciais mais aguardados pelo consumidor e por lojistas. Marcada para o dia 25 de novembro de 2016 no Brasil, a data se aproxima e, junto a ela, a ansiedade do público. Afinal, adquirir produtos de qualidade por preços irresistíveis muitas vezes é a oportunidade de ouro para fazer compras que estão em stand by por motivos financeiros.

 

A  movimentada ação de vendas surgiu nos Estados Unidos e ocorre na sexta feira seguinte ao dia de Ação de Graças. A Black Friday ficou popular no Brasil no ano de 2010 e a partir de então tem movimentado bastante o comércio, graças aos descontos e promoções.

Como evitar fraudes e armadilhas durante a Black Friday?

Apesar do grande sucesso em diversos países do mundo, a Black Friday é uma data que ainda gera muitas dúvidas nos consumidores. Um dos motivos que geram insegurança no público é a suspeita de que ocorra  maquiagem de preços,  ou seja, empresas aumentam o preço dias antes para passar uma falsa impressão de desconto. A prática é considerada ilegal e, para evitar esse tipo de problema, é preciso estar atento ao Direito de Consumidor:

 

Desistência

 

Segundo a lei,  o consumidor tem um prazo de sete dias a partir da compra ou recebimento da compra para desistência da compra. Porém, o cancelamento só vale para compras em sites, catálogos, por telefone ou qualquer canal fora da loja física.

 

Produtos com defeito

 

Em caso de produtos com defeito, é dever das empresas informar a situação ao consumidor. Contudo, é preciso que o produto esteja funcionando plenamente. Se você comprar um telefone e o aparelho apresentar qualquer problema, o fabricante tem que resolver o problema no prazo de até 30 dias.

Se não houver reparo no produto defeituoso, por lei o consumidor pode realizar uma troca, devolução do dinheiro ou desconto proporcional do preço final.

 

Troca

 

Caso o produto seja durável, o prazo para troca é de 90 dias. Já os produtos não duráveis têm um prazo mais curto, de 30 dias. 

 

Prazo de entrega e valor do frete

 

 

Uma das grandes armadilhas da Black Friday são os valores de entrega e frete. Muitas vezes, o desconto oferecido é “compensado” no frete, que muitas vezes pode ser absurdamente caro. Por isso, pesquise com antecedência para verificar se a compra é vantajosa ou se é uma armadilha.

O comprador deve ficar atento também ao prazo de recebimento e seu cumprimento. Se o produto não for recebido dentro do prazo, o  consumidor deve solicitar o cancelamento com a devolução do dinheiro, além de indenização por perdas e danos.

Atenção aos Direitos do Consumidor o ano inteiro

 

Apesar de a Black Friday ser um evento no varejo que exija atenção redobrada do consumidor, para evitar transtornos e prejuízos, recomenda-se cautela durante o ano todo. Para quem é leigo e deseja se aprofundar no assunto, basta recorrer a um curso jurídico. Atualmente, cursos online de Direito permitem que o consumidor fique a par de todos os seus direitos. A Prime Cursos, por exemplo, oferece um curso gratuito de Direito do Consumidor com duração de 20 horas.


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