Uma denúncia protocolada recentemente na Câmara Municipal pede pela cassação do mandato do vereador Donizete Carteiro do PSDB pela acusação de quebra de decoro parlamentar. A acusação feita pelo empresário e presidente do PRB, Roque Silva (conhecido como Roque Fan), foi lida durante a realização de 24ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de São Roque, no dia 1° de agosto, segunda-feira, na volta do plenário aos seus trabalhos legislativos após o recesso de julho.
Segundo a denúncia, no dia 11 de julho deste ano Donizete teria entrado na Padaria Empório de São Roque, onde teria difamado o empresário dizendo que este seria "ladrão e vagabundo". A cena teria sido presenciada por diversas pessoas, entre elas o Vereador Adenilson Correia (Kalunga) que é estabelecida como testemunha da denúncia. O documento também afirma que Donizete estaria “aparentemente embriagado” no momento do ocorrido.
“Cabe ressaltar que, está conduta ilícita do Vereador Donizete Plínio Antônio de Moraes já aconteceram outras vezes, onde suas afirmações vêm ocorrendo em ambiente público e de grande circulação de moradores”, afirma o documento.
Deste modo, o documento diz que as práticas do legislador atentam contra a moral e os bons costumes, sendo incompatíveis com seu cargo de modo a configurarem prática de decoro parlamentar, punível com cassação do seu mandato de vereador.
Com a leitura da denúncia, o Presidente da Câmara, Alfredo Estrada, concedeu um pequeno intervalo para que os vereadores discutissem a questão. O recebimento da denúncia foi votado pelo plenário e acatado por oito votos favoráveis dos vereadores Adenilson Correia (Kalunga), Flávio Brito, Rodrigo Nunes, Mandi, Alacir Raysel, Zé Camargo, Zé Dentista e Rafael Marreiro e cinco votos contrários dos vereadores Mauro Góes, Toco, Guto Issa, Luiz Gonzaga e Etelvino Nogueira.
Como a Casa de leis votou favoravelmente pelo andamento do processo de análise da denúncia, uma comissão, formada pelos vereadores Etelvino Nogueira (presidente), Guto Issa (relator) e Flavio Brito, foi estabelecida para analisar a denúncia e emitir um parecer que será votado pelos vereadores. A comissão terá aproximadamente 90 dias para emitir sua análise favorável ou não a denúncia de cassação contra Donizete.
Enquanto o processo corre na Câmara Donizete continuará a exercer o seu mandato normalmente e somente será afastado de suas atribuições legislativas se contar com voto de 2/3 dos legisladores da Câmara. Entretanto o vereador também estaria sendo processado juridicamente pelas acusações feitas contra Roque Fan.
Nossa redação procurou Donizete para falar sobre a denúncia, entretanto o legislador afirmou que enviaria um comunicado a imprensa sobre o ocorrido.
