05/02/2016 às 10h34min - Atualizada em 05/02/2016 às 10h34min

Mesmo com Assembléia, Prefeitura e Sindicato não chegam em acordo sobre reposição salarial

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa

Os servidores municipais de São Roque continuarão buscando um reajuste de 11% em seus salários, uma atitude vista como equivocada pela Prefeitura de São Roque, segundo nota enviada à nossa redação. A decisão ocorreu durante a realização de uma assembleia entre os funcionários públicos, ocorrida no Paço Municipal na tarde de sexta-feira (29).

A busca pelo reajuste salarial ocorre desde o início deste ano, quando a Câmara dos Vereadores rejeitou, com o apoio dos próprios servidores públicos, o Projeto de Lei do Executivo que estabelecia um reajuste de 5%. Desde então, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos, Força Sindical e membros da Prefeitura de São Roque encontraram-se em três ocasiões para debaterem um possível reajuste, porém não houve entendimento entre as partes. 

O Governo de São Roque chegou a apresentar quatro propostas aos servidores, que se reuniram em assembleia para discutir se aceitariam algumas das sugestões ou se continuariam buscando o reajuste inicialmente almejado, que seria equivalente a inflação nacional (atualmente em 10,67%).

Assim a assembleia foi realizada para que todos pudessem votar se aceitariam alguma das propostas ou continuariam buscando o reajuste de 11%. Servidores compareceram em peso ao paço municipal e nem mesmo a chuva impediu que mais de 1000 pessoas se aglomerassem no local. “Este é um dia histórico para o funcionalismo público de São Roque”, afirmou a Diretora do Sindicato, Dalva Domingues de Oliveira. A decisão da assembleia deveria ocorrer por uma votação em cédula a ser realizada no local e, para isso, urnas e cédulas foram preparadas, porém no último momento foi decidido que o resultado seria decidido por aclamação e por maioria esmagadora, foi decidido que os servidores continuarão pleiteando o reajuste de 11%.

“É com satisfação que vejo este resultado. Os servidores entenderam o real objetivo do sindicato e da associação em tentar conseguir o melhor para nossa categoria,e a resposta foi dada aqui hoje. Esperamos que a Prefeitura entenda nossa situação e analise”, afirmou Ronaldo Amaro da Silva, Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de São Roque.

Quando questionado sobre uma possível paralisação caso a Prefeitura não se mostre favorável ao reajuste de 11% o presidente afirmou que não é a intenção. “Se a paralisação for necessária para atingirmos nosso objetivo, trabalharemos para isso. Não queremos que chegue a isso, mas entendemos que a greve é um movimento legal e que mostra força do trabalhador”.

Após a decisão tomada, um documento deverá ser enviado a Prefeitura de São Roque oficializando o desejo dos servidores, que também buscaram apoio naCâmara de São Roque, durante a realização da 1° Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (1°). Os funcionários pediram que os legisladores intercedam junto àPrefeitura a favor deles, pedindo que o Executivo estude a reivindicação com cuidado. “Não pedimos nada que não seja nosso direito. Não estaríamos aqui pedindo aumento de salário, e sim o reajuste que nos é de direito”, afirmou a Presidente da APE-SR, Marisa Misael.

Em seu pronunciamento a Presidente da APE afirmou que os servidores estão abertos ao diálogo, mas também deixou claro que muitos funcionários já se mostram a favor de uma greve caso suas exigências não sejam atendidas.

Prefeitura se manifesta sobre o assunto

O Jornal da Economia entrou em contato com a Prefeitura de São Roque para falar sobre a rejeição de suas propostas e a reivindicação dos servidores. O governo são-roquense afirma que todas as suas propostas foram feitas com base no orçamento da Prefeitura e na lei de responsabilidade fiscal.

“A Prefeitura entende que o Sindicato não se baseou na situação real do município nem tão pouco na situação econômica em que o Brasil está passando, para colocar em votação proposta inalcançável, tanto pelos óbices jurídicos como pelos financeiros. É claro que o Sindicato poderia propor como exemplo, 70% de reposição e também é claro que o servidor em Assembléia iria aprovar, tudo em razão da perspectiva de ganhar muito mais, todavia o que houve, foi um estudo técnico e nem tão pouco, bom senso do Sindicato em apresentar a proposta sem fundamento técnico em votação, portanto a culpa da celeuma é do Sindicato e não da Prefeitura, que possui estudos técnicos/contábeis para fundamentar seus atos”, afirma a Prefeitura em nota.

A Prefeitura diz ainda que outros setores seriam influenciados negativamente, como a compra de remédios para os postos de saúde, mantimentos para a merenda escolar e manutenção de vias públicas, seriam influenciados negativamente com os gastos necessários para arcar com reajuste desta magnitude. “O pleito em Assembleia, de 11%, mais o acréscimo de 50% no valor do ticket alimentação, gerará um impacto financeiro de aproximadamente R$ 18 milhões de reais aos cofres públicos, o que acaba ultrapassando os limites de gastos com pessoal, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.

Segundo a nota, até o fechamento desta matéria o sindicato não havia enviado oficialmente sua decisão ao governo. “A questão da reposição ao servidor não depende apenas da interpretação do ‘caput’ da norma, mas sim, de uma interpretação jurídica baseada em várias Leis e em Julgados, encontrados tanto na Justiça Comum, como nos Julgamentos dos Tribunais de Contas Estaduais”, completa.

A Prefeitura espera a decisão oficial do sindicato para tomar seu próximo passo, entretanto, pelo que foi apresentado por ambas as partes até o momento, o real valor que será reajustado aos salários dos servidores públicos ainda é uma incógnita.

 


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