Câmara de Vereadores rejeita convênio para laboratório na Santa Casa

A Câmara dos Vereadores, durante a 27° Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 24, rejeitou o Projeto de Lei n°064/2015/E. Foram três votos favoráveis, contra nove votos desfavoráveis ao projeto que pedia o convênio entre a Santa Casa e a Prefeitura de São Roque, para a prestação de serviços de LAC (Laboratório de Análises Clínicas), que realiza Exames de Raios-X, Exames Endoscópicos e Tecnologia de Informática aos pacientes do SUS atendidos na Rede Básica de Saúde.

Os Vereadores Zé Camargo, Rodrigo Nunes de Oliveira e Alacir Raysel votaram a favor do projeto, enquanto os outros nove vereadores foram contrários. Os vereadores José A. Barros (Zé Dentista) e Alexandre R. Soares (Mandi) não participaram da sessão.

“Compete a Santa Casa, estabelecer uma integração na rede dos serviços existentes no plano, ampliando e suprindo as necessidades do município, com qualidade sustentável em relação ao custo-benefício na prestação da assistência à saúde. A entidade deve assegurar ao município, através do Departamento de Saúde, as condições necessárias ao acompanhamento, à fiscalização e a avaliação da execução do Convênio, adequando-se aos requisitos exigidos, especialmente para assegurar a qualidade do trabalho e a aplicação dos recursos financeiros corretamente”, diz um dos trechos do projeto.

O convênio custaria o valor de R$ 73.924,00 por mês, o que corresponde a 400 Unidades Fiscais do município. O teto mensal para exames de raios-x será de R$ 6.837,93, os exames de Mamografia terão o custo de R$ 12.012,65 ao mês, já os exames de Ultrassonografia custarão R$ 24.394,81 por mês. Todos estes valores são baseados na Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP).

O Vereador Etelvino Nogueira criticou o projeto de convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa durante sessão na Câmara dos Vereadores. “Eu tenho uma preocupação com este projeto, eu vejo que a Santa Casa não irá conseguir realizar este serviço de acordo com o contrato, os valores não serão suficientes para pagar as despesas, então eu proponho que aumente 15% na tabela do SUS para que a entidade possa arcar com os serviços. Outra coisa que percebi, foi que a Santa Casa irá precisar de veículos para coletar diariamente estes exames nas unidades de saúde. Então eu peço que adiem esta votação para analisarmos e fazermos correções necessárias neste projeto” comentou Etelvino. Entretanto o projeto foi votado e rejeitado.

Segundo Valesca Cação, funcionária da Santa Casa, a rejeição do convênio entre a Prefeitura e o hospital é ruim para a população, pois o projeto poderia trazer muitos empregos para o município. “Com este convênio muitas vagas de emprego seriam abertas a população, que iria ser atendida com mais agilidade, pois o laboratório iria ficar no mesmo prédio em que está localizada a Santa Casa, fazendo com que os pacientes não precisassem ir para outros lugares fazer os exames, sendo assim os resultados seriam mais rápidos”, comenta a funcionária.

Com a rejeição do projeto, a Santa Casa vai continuar a deslocar os pacientes que precisam de exames para outras unidades responsáveis pelo atendimento.