23/01/2015 às 00h00min - Atualizada em 23/01/2015 às 00h00min

Brasil perde direito de voto em tribunal da ONU por acúmulo de dívidas

Da Redação: Lucas Caparelli com informações do Estado de S.Paulo
Da Redação: Lucas Caparelli com informações do Estado de S.Paulo

Segundo informações de reportagem pelo "Estadão" nesta sexta-feira, dia 23, o Brasil perdeu o direito de voto no Tribunal Penal Internacional (TPI).O motivo seria o acúmulo de mais de US$ 6 milhões em dívidas com a corte, localizada em Haia. Trata-se da segunda maior dívida de um país nas Nações Unidas.

"O Artigo 112(8) do Estatuto de Roma dispões que o Estado em atraso no pagamento de sua contribuição financeira não poderá votar, se o total de suas contribuições em atraso igualar ou exceder a soma das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos por ele devidos", disse em nota o Ministério das Relações Exteriores. "Em razão do dispositivo acima, desde 1°/01/2015, o Brasil perdeu temporariamente o direito de voto na Assembléia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI)", confirmou.

O Brasil está impedido de votar, por exemplo, na escolha de novos juizes.

A mudança na chefia do ministério e a nomeação de um novo chanceler para o segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff não afeta no que se refere aos atrasos do Brasil com a ONU. Segundo informações do Estado de S.Paulo, a dívida do Planalto com o orçamento regular da ONU superava em 2014 pela primeira vez a marca de US$ 100 milhões e apenas os EUA mantinham um buraco superior.

O Governo Federal chegou a liberar US$ 36 milhões uma semana antes do discurso de Dilma na Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque. A entidade no entanto avisou que sua posição ainda permancece a mesma, uma vez que o Brasil ainda deve quase meio bilhão de reais.

O Estado de S.paulo também levantou que documentos da ONu indicam que até 3 dezembro o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso se soma a outra dívida com a Unesco de US$ 14 milhões e mais US$ 87 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis.


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