Prefeitura propõe acordo para prédio construído de forma irregular

A Prefeitura de São Roque propôs um acordo para os futuros proprietários de um prédio que se encontra ao lado de um edifício que estaria sendo construído de forma irregular, na Rua José Bonifácio de Andrada Silva, em São Roque. Segundo o engenheiro Agrônomo Iran de Góes Junior, futuro morador de um prédio vizinho,  a administração propôs que pequenas modificações sejam feitas na estrutura do prédio, minimizando o prejuízo dos futuros proprietários que se sentem prejudicados.

A empresa responsável pelo edifício irregular se comprometeria a realizar um recuo lateral do edifício, realizando algumas modificações na disposição das janelas laterais do prédio, para promover mais luminosidade e privacidade aos futuros moradores do edifício vizinho. Segundo a administração não seria possível fazer um recuo frontal no edifício sem derrubar a estrutura, pois a mesma já se encontra em estágio avançado de construção.

O grande problema é que, segundo Iran, a própria administração admitiu que cometeu um erro ao permitir que o prédio fosse construído de forma irregular, o que inevitavelmente acaba prejudicando ambas as partes. “Achamos lamentável a atitude da Prefeitura. Os responsáveis pelo prédio (irregular) não estão errados, pois foi a administração do município que lhes forneceu o alvará de construção. A prefeitura não deveria ter liberado a obra se ela viu que a mesma estava irregular”.

Os edifícios estão construídos em uma área denominada “baixa densidade”, o que segundo as leis municipais estipula que as moradias construídas nestas áreas devem respeitar um recuo de cinco metros entre a fachada e a calçada. O edifício irregular não teria respeitado esta norma, avançando pela calçada, além de não respeitar um recuo lateral, se aproximando demais do prédio ao lado e prejudicando principalmente os moradores do primeiro andar. 

Iran afirmou que irá se reunir com os outros moradores para discutir a situação. Eu expliquei para eles “Claro que pra gente qualquer coisa que se faça melhora, mas vamos marcar uma reunião entre os futuros moradores para explicar a situação e depois vamos falar com a Prefeitura a nossa resposta”, completa.

Segundo o engenheiro, em uma conversa prévia entre os moradores, os mesmos parecem concordar com os termos da prefeitura. A próxima reunião entre os futuros moradores e a administração do município deve ser realizada em breve.  O Jornal da Economia entrou em contato com a Prefeitura de São Roque para que a mesma pudesse esclarecer se realmente houve algum equivoco da administração ao dar um alvará de construção a um prédio que não respeitava as leis municipais. Até o fechamento desta edição não houve resposta.