24/10/2014 às 09h03min - Atualizada em 24/10/2014 às 09h03min

Câmara Municipal concede Audiência Pública para discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Rafael Barbosa

A Câmara dos vereadores realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2015. A sessão realizada na tarde de terça-feira, dia 21, às 15 horas, teve o objetivo de apresentar à população o orçamento referente aos poderes legislativo e executivo do município, assim como seus fundos, órgãos e entidades da administração (direta e indireta), além de fundações eventualmente instituídas e mantidas pelo poder público municipal para o exercício de 2015.

A audiência foi presidida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos vereadores Alacir Raysel,Luiz Gonzaga de Jesus e Flávio Andrade de Brito. Também estiveram presentes os vereadores Adenilson Correia (Mestre Kalunga) e Donizete Carteiro. Foram convidados a participar dos debates o Diretor de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio de São Roque, Hamilton Luiz Benedito, o Supervisor do Posto de Atendimento ao Trabalhador de São Roque, José Rubens Leite, e a chefe da Divisão de Cursos Profissionalizantes de São Roque, Juliana Bueno.

Durante a sessão foi informado que o Governo de São Roque estima uma arrecadação de receita no valor de R$ 230.991.000,00 e que as despesas estão fixadas em R$ 216.848.000,00, além de um superávit no valor de R$ 14.143.000,00. Com bases nos dados apresentados, a administração prevê um aumento minimo (0,59%) na arrecadação do município em relação a 2014, quando a perspectiva era de R$ 229.638.600,00. Em compensação, o percentual gasto em despesas aumentou 7,03% em relação ao ano passado, quando as despesas fixas eram estimadas em R$ 201.602.000,00. Os valores destinados a cada setor podem ser vistos no final desta matéria.

Entre as principais ações planejadas pela Prefeitura para a gestão 2015, está a Implantação de um posto GCM em Maylasky, o vídeo monitoramento no município, a construção de postos de saúde nos bairros Guaçu e Taboão, além da construção de um Centro de Conveniência do Idoso.

O vereador Kalunga não se mostrou satisfeito com as ações planejadas para Maylasky. “Estou extremamente constrangido com o poder executivo e deixo aqui registrada minha indignação com este descaso com Mailasky. Não temos uma creche, uma EMEI ou uma EMEF. Fico triste como parlamentar e como representante daquele distrito, do qual sou vereador”, afirmou.

Vale lembrar que os valores apresentados no Projeto de Lei, são apenas especulativos e que não necessariamente refletem os valores exatos. “O Projeto estima a receita e fixa a despesa, então a arrecadação pode oscilar tanto para mais, o que acorda com o histórico do município, quanto para menos”, afirmou Madeli de Fátima Figueira, Assessora Técnica Legislativa da Câmara de São Roque.

Sendo assim os valores podem mudar, principalmente no que diz respeito a verba destinada a determinadas áreas, que ao se mostrarem insuficientes podem ser acrescentadas com remanejamentos de valores provenientes de outras áreas, as chamadas suplementações ou remanejamentos.

Embora tenha sido aberto ao público, praticamente não houve presença por parte da população. “Eu gostaria de uma presença maior da população. Estamos votando este orçamento para 2015 e é obrigação da população estar junto conosco, porque é o dinheiro deles que nós estaremos utilizando. Com estas reuniões nós mostramos onde e como estaremos usando estes recursos”, afirma o vereador Gonzaga. Ao ser questionado sobre o horário da audiência, que impossibilitaria a participação das pessoas que trabalham, o legislador afirmou estar ciente deste fato e afirmou que as próximas audiências devem acontecer no horário das sessões normais, às 18hrs.

A LOA está em análise na Câmara Municipal e as votações estão previstas para ocorrerem em primeiro turno no dia  17 de novembro e em segundo turno no dia 24 do mesmo mês.

Veja a estimativa de onde serão aplicados os recursos do governo de São Roque em 2014

 

GABINETE: R$ 2.261.100,00 ADMINISTRAÇÃO: R$ 34.044.750,00 EDUCAÇÃO: R$ 85.847.700,00 FINANÇAS: R$ 2.270.300,00 TURISMO: 366.900,00 ESPORTE E LAZER: R$ 989.900,00 CULTURA E FUNDO MUN. CULT.: R$ 1.339.550,00 DESENV. ECONOMICO: 104.000,00 PLANEJ.  MEIO AMBIENTE: R$ 7.446.400,00 HABITAÇÃO: R$ 1.000.000,00 OBRAS E SERV. MUN.: R$ 19.517.000,00 FUNDO MUN. TRANSITO: R$ 1.232.000,00 SAÚDE: R$ 42.086.300,00 BEM ESTAR SOCIAL: R$ 2.649.100,00 CÂMARA MUNICIPAL: R$ 7.300.000,00 FUNDO SEG. SOCIAL: R$ 8.393.000,00

TOTAL RECURSOS: R$ 216.848.000,00


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