Justiça intima famílias invasoras do conjunto habitacional Lago dos Patos

O Juiz de São Roque, Dr. Fabio Calheiros do Nascimento, determinou que a partir de quinta-feira, dia 28, 10 oficiais de justiça comecem a intimar os invasores das residências em construção no conjunto habitacional Lagos dos Patos, no bairro Paisagem Colonial, sobre a reintegração de posse da área.

Os invasores deveriam ter sido notificados há mais de 30 dias, quando o primeiro ofício foi expedido, no dia 22 de julho, o que deixaria as famílias invasoras com um prazo limite de pouco mais de um mês para deixar as residências. Porém, um oficial informou ao juiz que devido ao grande número de residências (152), ele não tinha condições de cumprir a intimação judicial sozinho.

Por conta disso, uma força tarefa de oficiais foi montada e a partir do dia 28 os trabalhos de notificação terão inicio. O objetivo é notificar todos antes deste fim de semana, mas caso não haja tempo suficiente, as intimações continuarão até que toda a ação seja concluída.

A notificação é feita por meio de conversa com os populares, onde é explicada a ordem judicial sobre a qual estão sendo intimados, ou seja, a saída obrigatória do imóvel invadido em até 30 dias. Na decisão, o juiz ordena que as pessoas deixem tranquilamente as casas dentro do prazo estipulado. Quem cumprir a intimação estará livre das sanções impostas pela lei, já aqueles que desobedecerem à ordem judicial, estarão sujeitos a penalidades. Após os 30 dias, se ainda houver pessoas nas casas invadidas, será utilizada a força policial para a desocupação.

O conjunto Habitacional Lago dos Patos foi invadido no dia 12 de julho, por famílias que ocuparam todas as 152 residências do local. Desde então a Prefeitura de São Roque, vem tentando negociar com os moradores para que deixem as residências, mas sem sucesso.