Justiça bloqueia parte dos bens do ex-prefeito de São Roque Efaneu

O Ministério Público abriu um inquérito que bloqueia parte dos bens do ex-prefeito de São Roque, Efaneu Nolasco Godinho. Em processo dirigido pelo  JuizDrRogêNaimTenn, em fevereiro deste ano, o órgão afirma que em 2010 o então prefeito teria utilizado apenas 94,87% dos recursos vindos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), ao invés de sua totalidade.

Deste modo o processo pede que Efaneu pague o montante de R$2.363.026,67 aos cofres públicos, bloqueando parte das contas do ex-governante são-roquense até que o processo seja julgado. O processo teve liminar concedida pela 1ª Vara Cível de São Roque.

A questão dos Fundos do Fundeb, novamente afetam o ex-governante, que em janeiro de 2016 teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de São Roque, pelo menos motivo, fato que marcou a primeira vez que o Legislativo são-roquense rejeitou as contas de um de seus prefeitos.

Segundo a Defesa de Efaneu, o Valor do FUNDEB foi aplicado em sua totalidade, porém em períodos posteriores e sem causar danos ao erário público. O valor total não teria sido utilizado dentro do prazo devido, pois as obras contratadas com a verba ainda não haviam sido concluídas, sendo que o montante permaneceu nas contas bancárias da Prefeitura e foi posteriormente utilizado para o pagamento das obras, após suas conclusões.  “Destarte, apenas ocorreu a utilização parcial dos recursos do FUNDEB após o prazo legal. Mas isso aconteceu porque a Prefeitura não poderia pagar por obras que ainda não haviam sido executadas. O ex-prefeito agiu com responsabilidade porque não permitiu qualquer pagamento antes da execução da obra. Em nenhum momento o Sr. Efaneu foi desonesto e nem agiu com improbidade. Não agiu com dolo ou culpa e nem com má-fé. Agiu com austeridade e preservou os recursos públicos, como sempre fez nos três mandatos em que administrou o Município”, afirmou o advogado do empresário Júlio Meneguesso. Confira a nota de defesa completa anexada a matéria. 

O processo ainda está sendo julgado e irá avaliar a defesa de Efaneu, entretanto enquanto isso parte dos seus bens, avaliados nos 5% dos recursos não utilizados do FUNDEB (os mais de dois milhões pedidos pelo inquérito) permanecem indisponíveis.

Em entrevista realizada pelo programa Linha Aberta, do jornalista Vander Luiz, na Rádio Coluna FM, e que contou com a participação do Jornal da Economia, Efaneu afirmou que não se encontra impugnado pois não concorre a nenhum cargo público e que permanece tranquilo quando as acusações, pois tem certeza que será absolvido. “Tenho 100% de certeza que serei absolvido. A verdade deve prevalecer”, afirmou o ex-governante.

Durante a entrevista Efaneu afirmou que todo o processo poderia ter sido evitado com uma simples consulta a Prefeitura de São Roque que tem toda a documentação registrada e que comprova que os recursos foram aplicados, mesmo que fora do prazo e que influências de um grupo político tendem a tentar mantê-lo fora da política.

“Vou me defender e provar que minhas ações foram corretas. Entendo que a população está do meu lado, pela forma como tenho sido defendido pelas pessoas e agradeço o carinho. Em certo aspecto acho que estas polêmicas são até positivas, pois mostram todos os lados,seja o bom ou o ruim, e qual deles quer realmente que São Roque se desenvolva”, finalizou o ex-prefeito ao afirmar que as acusações não atrapalham futuras pretensões políticas.