05/06/2017 às 17h18min - Atualizada em 05/06/2017 às 17h18min

Câmara vota subsídio de R$ 160 mil por mês para a Viação São Roque nesta segunda-feira

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Arquivo JE
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: Arquivo JE

A Câmara de São Roque vota nesta segunda-feira (05) o Projeto de Lei que estipula um subsidio para a Viação São Roque, responsável pelo transporte público no município. O Projeto de Lei 43/2017, de autoria do Executivo, esta na pauta da Casa de Leis para a Sessão Ordinária de hoje e estipula a abertura de crédito no valor de R$ 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil reais), que será destinado a empresa por sete meses, ou seja, caso o projeto seja aprovada, a Viação receberia mensalmente R$160 mil até o final do ano.

O subsídio por parte da Prefeitura é uma reivindicação antiga da empresa de transporte, que afirma que as contrapartidas oferecidas pela compahia ao município deixa a empresa em uma situação delicada. Atualmente são oferecidos pela Viação 120 mil passes mensais para o ensino médio e gratuidades para idosos com mais de 60 anos, pessoas especiais e acompanhantes, policiais civis e militares, guardas municipais e mirins.

A própria prefeitura parece concordar com a reivindicação, já que em carta anexada ao projeto, o Prefeito Claudio Góes afirma que ao ser constatado o desequilíbrio financeiro no contrato de concessão entre a prefeitura e a viação, duas medidas são possíveis: aumentar as tarifas ou oferecer subsídios a empresa. “No caso, optei pela segunda opção. Não pode o cidadão, neste período de crise e incertezas, ser assolado pelo aumento da tarifa de transporte público. Dentro de suas possibilidades, pode o município suprir esse déficit e promover a restauração do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão”, afirma.

A prefeitura de São Roque já havia informado que estudava a possibilidade de oferecer um subsidio para o transporte municipal, visto que a prática é comum em inúmeros municípios do pais como forma de manter acessíveis os preços de produtos e serviços, além de influenciar o próprio preço da passagem, evitando possíveis aumentos. A iniciativa para a elaboração do projeto vem após o cumprimento do acordo entre a empresa de ônibus e a Viação São Roque, que renovou 10 veículos de sua frota e até julho deverá colocar em circulação mais 10 veículos.


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