Conselho de Cultura contesta proibição de atividades artísticas na faixa de pedestres

A recente proibição da exibição de atividades artísticas em faixa de pedestres gerou polêmica na sessão ordinária da Câmara de São Roque, nesta segunda-feira (08). O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Roque, Marcos Noggerini, utilizou a tribuna durante a sessão para falar sobre o trabalho do conselho municipal e sobre a aprovação da referida lei, pedindo um diálogo maior entre o conselho cultural são-roquense, os vereadores e a própria prefeitura, para que as ações que envolvam as atividades artisticas não sejam feitas sem a participação daqueles que zelam por ela.

“Acreditamos que a lei não passou por um tramite que consideramos primordial. Todos os artistas e pessoas que acompanham a cultura estão lamentando o ocorrido e perguntando se nós, os membros do conselho, fomos consultados com relação a isso”, afirmou.

Segundo o presidente, haverá um fórum aberto ao público na quinta-feira, as 19h, na sala multiuso do Centro Cultural e Turístico Brasital para discutir o tema da proibição. “Esta lei passa por algumas discussões que são necessárias. Antes de qualquer proibição, acreditamos que o diálogo, propostas e pensamentos em conjunto podem ajudar a uma solução que seja benéfica a todos, artistas, pedestres e motoristas”, disse Noggerini ao completar que é necessário ouvir todos os lados antes de tomar tais medidas.

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Roque, Marcos Noggerini, pede que o conselho tenha voz em assuntos relacionados a cultura

Após a fala do presidente do Conselho de Cultura, os vereadores Etelvino Nogueira, Toco, Rafael Marreiro e José Luiz se manifestaram sobre a aprovação do projeto e embora alguns tenham afirmado que poderia ter havido diálogo com o conselho, todos defenderam o projeto. 

Os legisladores disseram não são contrários aos artistas, mas que a aprovação da lei foi uma forma de intercederem sobre assunto importante e que envolve a segurança pública, já que além de ser proibido por lei, desempenhar atividades na faixa de pedestres podem colocar em risco a segurança de todos, além de trazer desconforto ao motorista, que vê no semáforo uma pessoa desconhecida e muitas vezes sem preparo para desempenhar uma função artística.

Outro ponto em comum entre os legisladores é que também houve falta de diálogo por parte do próprio conselho de cultura, que poderia ter atuado junto aos artistas urbanos e aos vereadores, buscando uma forma de regulamentação para esta atividade  antes mesmo da lei ser posta em votação, visto que a atuação de artistas de rua ocorre a algum tempo no município.

O vereador Marquinho Arruda também falou sobre o caso e afirmou que a lei foi fundamentada na consultoria da Polícia Militar e do Departamento Jurídico da Câmara, para que nenhum direito civil fosse violado, ressaltando que o próprio Código Brasileiro de Trânsito proíbe que qualquer pessoa fique parada na faixa de pedestres. “Consultei o comando da PM, uma junta de advogados e pensei no bem do coletivo”, concluiu o legislador, ao afirmar também que está aberto ao diálogo, mas que a lei não é proibitiva e sim regulamentadora, para que os profissionais da arte desempenhem suas atividades em um local seguro.

Vereador Marquinho Arruda afirmou que o projeto tem bases sólidas e que não viola qualquer direito do cidadão