03/05/2017 às 15h18min - Atualizada em 03/05/2017 às 15h18min

TSE nega recurso de Toninho Gemente e novas eleições devem ocorrer em Mairinque

Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: TV TEM
Da Redação: Rafael Barbosa - Foto: TV TEM

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta segunda-feira (2), por 4 votos a 3, o recurso do candidato a Prefeito de Mairinque Antônio Alexandre Gemente, o Toninho Gemento, que sob decisão continua a ser inelegível e assim, não pode assumir a prefeitura da cidade, apesar de ter sido o candidato mais votado nas eleições municipais de 2016. A decisão abre caminho para a realização de uma nova eleição em Mairinque.

Gemente teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de São Roque (responsável por Mairinque), devido à rejeição das contas municipais referentes ao ano de 1992, quando exerceu seu mandato como Prefeito de Mairinque.  Na época, ele teria utilizado verbas da educação em atividades carnavalescas e suas as contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela Câmara de Mairinque em 2008.

Gemente recorreu da decisão e apesar de ter seu recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em outubro de 2016, o caso seguiu para o TSE. Os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e o presidente Gilmar Mendes concederam voto favorável para que o caso fosse discutido mais profundamente devido ao tempo entre a infração e a impugnação da candidatura de Gemente .“Entendo que seria interessante debatermos a questão no colegiado viabilizando a sustentação oral dos advogados em razão deste enorme lapso temporal de 25 anos entre a rejeição de contas em 1992 e as eleições de 2016”, afirmou Luciana Lóssio durante o julgamento.

Entretanto a relatora Rosa Weber e os ministros Herman Benjamim, Jorge Mussi e Luiz Fux, mantiveram a decisão de caçar os direitos políticos de Gemente visto que, segundo a relatora, apesar de terem-se passados 25 anos entre a rejeição e a decisão de impugnação do candidato, o caso foi apreciado em diversos momentos ao longo dos anos. “Segundo os próprios elementos trazidos pela eminente vistora, o exame do feito revela que as contas referentes ao exercício de 1992 foram inicialmente julgadas em 1997, no entanto este julgamento foi anulado pelo poder Judiciário em 2005, razão pela qual o órgão (TCU) o julgou novamente em 2008, logo não houve inércia em momento algum do TSE”, afirmou a relatora durante o julgamento. Confira abaixo o julgamento. 

Eleições em Mairinque

Apesar da decisão indicar que uma nova eleição deva ocorrer em Mairinque, segundo o Cartório Eleitoral de São Roque, ainda não existe uma decisão oficial sobre um novo processo eleitoral, pois o Tribunal Eleitoral de São Paulo (TER-SP) ainda não foi notificado pelo TSE para que se inicie os procedimentos de montagem do calendário para as novas eleições municipais.

Como existe um calendário especifico para a eleição, que estabelece os prazos para cada uma das etapas do processo, como os registros de candidatura, convenções e o próprio dia da eleição, este é um processo que necessita de tempo para ser realizado e tudo isto começa apenas com a notificação oficial do TSE para o TER-SP e então para o Cartório de São Roque. Sendo assim as eleições somente acontecerão após o mês de junho.

Gemente ainda poderia recorrer da decisão, entretanto existem poucas chances da decisão do TSE ser revogada, visto que a candidatura de gemente já havia sido indeferida em primeira instância na zona eleitoral de São Roque, em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e teve o seu recurso especial negado pela relatora Rosa Weber e teve sua medida cautelar também negado pelo presidente Gilmar Mendes. Segundo informações do Blog do jornalista Vander Luiz, Toninho deve recorrer da decisão do TSE.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://jeonline.com.br/.