Guto Issa quer reduzir o número de vereadores em São Roque

O vereador Guto Issa  protocolou um anteprojeto com o objetivo de reduzir de 15 para 11 o número de vereadores para a legislatura de 2021-2025. A sugestão precisa da assinatura de pelo menos oito vereadores para ser apresentada oficialmente ao plenário como uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica de São Roque.

Segundo Guto, de 2005 a 2012, a Câmara Municipal trabalhou com 10 vereadores e exerceu um trabalho excelente para o município, porém o aumento do número de parlamentares para 15, em 2013, não resultou em ganhos para a população. “A elevação do número de cadeiras não resultou, infelizmente, na melhoria da qualidade da representação (popular). Muito pelo contrário, a legislatura anterior foi considerada por boa parte da nossa população como uma das piores de todos os tempos”, afirmou o vereador ao falar sobre o projeto na tribuna.

Caso aprovado, à redução do número de parlamentares também traria economia a cidade no valor de mais de um milhão e oitocentos mil reais, tendo como base o cálculo baseado apenas em custos diretos, verba que poderia ser implementada em outras áreas mais necessitadas do município. Cortando gastos indiretos, como utilização do carro da câmara e uma possível volta dos assessores parlamentares, a economia passaria de dois milhões de reais. “Portanto não há motivo para a manutenção de 15 cadeiras, a cidade foi bem representada com 10 vereadores e poderá ser com 11”, completou durante sessão ocorrida nesta semana.

A medida não é restrita apenas a São Roque. Um Projeto semelhante já foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Salto, que pretende reduzir o número de vereadores de 17 para 11. Uma PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), também tramita no congresso prevendo a redução do número de cadeiras da Câmara dos Deputados de 513 para 385 e cortando o número de senadores de 81 para 54.

Em conversa com nossa reportagem, Guto  Issa afirmou que 11 vereadores são suficientes para uma cidade como São Roque, visto que cidades como Sorocaba, que conta com uma população seis vezes maior, mantém o número de 20 vereadores . “Neste momento estou buscando a assinatura dos demais vereadores para a proposta e até o momento os vereadores José Luiz da Silva César (Piniquinho) e Maurinho de Góes, assinaram a sugestão. Mas pretendo falar com todos os parlamentares, para explicar que está proposta apenas trará ganhos para a cidade de São Roque”, completa Guto.

Parecer contrário

Apesar de polêmico, com exceção do vereador Etelvino Nogueira, nenhum outro parlamentar falou sobre a proposta de Guto na câmara, na última sessão ordinária. Durante seu momento na tribuna, Etelvino se mostrou contra a medida, afirmando que passou por diversas legislaturas e que a redução do número de vereadores, não significa uma melhora para a população. 

“Fui vereador durante dois mandatos onde tivemos 17 vereadores e durante estes oito anos, nunca ouvi um parlamentar falar sobre redução do número de legisladores.  Os vereadores Niltinho Bastos e Alfredo Estrada também são desta época, onde tínhamos 17 vereadores preocupados com o bem estar da cidade e não incomodados com o número de vereadores”, afirmou.

Etelvino explicou que através de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) este número foi reduzido para 10, ação que persistiu por dois mandatos até  o número ser elevado para 15, que é o número atual de representantes do legislativo são-roquense. Segundo o parlamentar, uma cidade com mais de 300 km quadrados, como é o caso de São Roque, precisa de representantes suficientes para atingirem toda a sua população, principalmente nos bairros periféricos do município.

“É preciso entender que São Roque não é apenas o centro da cidade, ela não é restrita apenas aos seus três distritos. Temos muitos bairros e estes locais precisam de representantes”, afirma o legislador, ao comentar que hoje São Roque tem assuntos mais urgentes a serem tratados.